Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Oitosete PropMark - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 54.622.419/0001-04, com sede na Rua Irmã Heloisa Helena de Campos Melo, 505 — São José do Rio Preto / SP, doravante denominada simplesmente "Oitosete", coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais dos visitantes do site https://midnight.oitosetemarketing.com.br, publicação editorial conhecida como "Midnight Coffee".

Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis. Ao navegar pelo Midnight Coffee, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas neste documento.

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é a Oitosete PropMark - ME, CNPJ 54.622.419/0001-04, representada legalmente por Andre Luiz Trabuco. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@oitosetemarketing.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a sua interação com o site:

• Dados fornecidos voluntariamente: endereço de e-mail informado ao se inscrever na newsletter; nome e e-mail enviados via formulário de contato ou diretamente pelos canais de e-mail.
• Dados de navegação: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência, referenciador (URL de origem) e interações anônimas com o conteúdo.
• Cookies e tecnologias similares: armazenamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, eventualmente, cookies analíticos para medir audiência de forma agregada e anonimizada.

3. Finalidade do tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Operar e manter o site, garantir sua segurança e prevenir fraudes;
• Entregar a newsletter editorial àqueles que optaram por recebê-la;
• Responder a mensagens enviadas por formulário de contato ou e-mail;
• Analisar a audiência e o desempenho editorial de forma agregada;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.

4. Bases legais

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD: (i) consentimento, no caso de cadastro na newsletter; (ii) execução de contrato ou procedimentos preliminares, quando do envio de mensagem comercial; (iii) legítimo interesse, para analytics agregado e segurança do site; e (iv) cumprimento de obrigação legal, quando aplicável.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados estritamente com prestadores de serviços que viabilizam a operação do site — provedores de hospedagem, plataforma de envio de e-mail, ferramentas de analytics — todos sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança da informação. Podemos compartilhar dados quando exigidos por autoridade pública competente.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em jurisdições com nível adequado de proteção, com criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, alteração ou destruição. Nenhum sistema, contudo, é absolutamente imune a riscos.

7. Retenção

Mantemos os dados pessoais somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigência legal. Inscritos na newsletter podem solicitar o descadastro a qualquer momento, pelo link disponível em cada e-mail ou pelo nosso canal de contato.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados sob essa base;
• Ser informado sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer direito, envie a solicitação para contato@oitosetemarketing.com.br. Responderemos dentro dos prazos previstos em lei.

9. Links para sites de terceiros

O Midnight Coffee pode conter links para sites externos cujas práticas de privacidade não controlamos. Recomendamos a leitura das políticas de cada um antes de fornecer dados pessoais.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão fica sempre indicada no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.

11. Contato do Encarregado

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Andre Luiz Trabuco, contatável pelo e-mail contato@oitosetemarketing.com.br.